Os 7 Documentos de um Imóvel em Portugal

Conseguir vender um imóvel é uma grande realização, no entanto isso é apenas metade do caminho.

Existem diversas coisas que devem ser feitas antes de vender casa, são vários os passos envolvidos após o contrato inicial e a concretização do negócio. Um deles é a documentação necessária para vender a casa.

Aqui no Blog da Achei o Lar nós ajudamos-lhe a descobrir quais os documentos necessários. Alguns deles só serão necessários aquando da realização da escritura de venda do imóvel, no entanto, recomendamos ter desde o início toda a documentação disponível, que são:

  • Certidão do Registo Predial (ou Certidão de Teor)

Através da informação disponibilizada pelo registo predial fica a saber qual a composição de determinado prédio, a legitimidade de quem pretende vender o imóvel e que tipo de encargos podem incidir sobre ele (hipotecas, penhoras, etc). Esta certidão pode ser requerida: presencialmente, junto de qualquer Conservatória do Registo Predial ou online, no site Predial Online.

  • Caderneta Predial

A caderneta pode ser solicitada junto de qualquer Serviço de Finanças, obtendo informações sobre a situação fiscal do imóvel e apurar a entidade responsável pelo cumprimento das obrigações fiscais a ele relativas. Em substituição da caderneta predial, pode ser solicitada a certidão de teor do artigo matricial (a qual tem uma validade de apenas um ano).

  • Licença de Utilização

Este documento tem como objetivo atestar a que uso o imóvel se destina e que este se encontra apto para o respetivo fim. Esta licença deve ser solicitada à Câmara Municipal do concelho onde se localiza o imóvel. No ato de compra e venda poderá, no entanto, apresentar apenas prova do pedido de emissão de licença, se esta ainda não tiver sido emitida.

  • Ficha Técnica de Habitação

A Ficha Técnica de Habitação é um documento descritivo das principais características técnicas e funcionais do imóvel, e deverá ser solicitada diretamente à Câmara Municipal do concelho onde se localiza o imóvel.

  • Certificado Energético

O certificado é um documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE), e deve ser apresentado aquando a celebração do contrato de compra/venda. Contém informação sobre as características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitárias. Indica medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento, entre outras. Este documento é válido por 10 anos para edifícios de habitação.

  • Plantas do Imóvel

As plantas do imóvel podem ser obtidas na Câmara Municipal do concelho onde se situa o imóvel. Permitem observar detalhadamente a distribuição e as medidas das divisões do imóvel, bem como confirmar que o imóvel se encontra na atualidade em conformidade com a planta original. Por vezes o próprio proprietário possui uma planta do imóvel

  • Escritura

Por fim, mas não menos importante a escritura. As escrituras de compra e venda podem ser celebradas num Cartório Notarial (Serviço Casa Segura) ou numa Conservatória do Registo Predial (Serviço Casa Pronta). Os registos de Aquisição e Hipoteca (quando ocorra) são pedidos durante a leitura da escritura.

Para celebrar um contrato de venda ou arrendamento de um imóvel é importante possuir todos os documentos anteriormente nomeados, sem eles poderá perder potenciais clientes interessados no imóvel por falta de conhecimento do mesmo. Dê a segurança necessária ao seu cliente e disponibilize todos os documentos e o conhecimento de todos os impostos que estão alinhados com o imóvel.

Ache o seu lar, sem procurar!

2 thoughts on “Os 7 Documentos de um Imóvel em Portugal”

  1. Pingback: 5 passos ao comprar um imóvel com Crédito Imobiliário - Achei o Lar

  2. Pingback: A Jornada de Compra de um Imóvel - Achei o Lar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *